O site www.ideaarts.com.br é operado por AMANDA BRAGHIN FAGLIONI PIMENTEL, nome fantasia idea arts®, inscrita no CNPJ nº 61.266.559/0001-52, com sede empresarial na Rua Pirapora do Bom Jesus, 06, Ibiúna, São Paulo, CEP 18154-180, Brasil.

A empresa desenvolve e comercializa projetos digitais, produtos educacionais, materiais de Cultura Maker, robótica, fabricação digital, produtos em madeira e outros produtos físicos.

Ao acessar o site, utilizar seus recursos ou concluir uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as políticas específicas apresentadas na loja.

Caso não concorde com alguma condição, o usuário deverá interromper a utilização do site antes de concluir a contratação.

A compra deve ser realizada por pessoa legalmente capaz ou por representante autorizado.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e o checkout.

• nome ou razão social;
• CPF ou CNPJ, quando solicitado;
• e-mail válido;
• telefone ou WhatsApp;
• endereço correto para cobrança e entrega;
• demais informações necessárias ao pedido.

Erros no e-mail, endereço ou demais dados poderão impedir o envio de comunicações, a liberação de downloads ou a entrega do produto.

As características, medidas, materiais, arquivos incluídos, compatibilidades, valores e demais condições são informados na página de cada produto.

O cliente deve conferir essas informações antes de concluir a compra, especialmente medidas, formatos de arquivo, requisitos de fabricação, materiais necessários e natureza física ou digital do produto.

As imagens são apresentadas para demonstrar os produtos e projetos. Diferenças de tela, iluminação, matéria-prima, fabricação ou acabamento poderão produzir pequenas variações visuais.

Preços e ofertas poderão ser alterados, respeitando-se as compras já concluídas e confirmadas.

Os produtos identificados como digitais não incluem o envio de qualquer item físico, salvo quando a oferta declarar expressamente o contrário.

• o download é liberado após a aprovação do pagamento;
• o acesso poderá ser enviado por e-mail e disponibilizado na página do pedido;
• cada pedido permite até 2 downloads;
• o link permanece válido por tempo indeterminado enquanto houver saldo de downloads;
• o cliente deve guardar uma cópia dos arquivos em local seguro;
• os formatos incluídos são os informados na página do produto;
• o cliente é responsável por utilizar programas e equipamentos compatíveis.

Os projetos digitais comercializados pela idea arts® incluem licença comercial, conforme o documento fornecido com cada produto.

A licença permite, dentro de suas condições:

• fabricar o projeto para uso próprio;
• utilizar o projeto em atividades educacionais;
• fabricar e vender produtos físicos derivados dos arquivos;
• adaptar medidas e detalhes para necessidades próprias.

Não é permitido:

• revender os arquivos digitais;
• compartilhar os arquivos com terceiros;
• publicar os arquivos em grupos, sites ou plataformas;
• distribuir gratuitamente o conteúdo;
• vender versões digitais modificadas ou derivadas;
• remover identificações de autoria existentes.

A compra concede uma licença de uso e não transfere os direitos autorais ou a titularidade intelectual do projeto.

Produtos físicos estarão sujeitos à disponibilidade, prazo de preparação, cálculo de frete e área de atendimento informados no site ou no checkout.

Produtos artesanais, fabricados em madeira ou produzidos em lotes poderão apresentar variações naturais de tonalidade, desenho, textura e acabamento.

O prazo de entrega começa a ser contado após a aprovação do pagamento e considera o tempo de preparação do pedido e o prazo da transportadora.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout e poderão incluir:

• Pix;
• cartão de crédito;
• boleto bancário;
• Mercado Pago;
• PayPal;
• parcelamento em até 3 vezes, conforme disponibilidade.

A aprovação é realizada pelos respectivos processadores de pagamento, que poderão aplicar análises de segurança, regras de parcelamento e procedimentos próprios.

Pedidos não pagos, recusados ou não confirmados poderão ser cancelados automaticamente.

A disponibilidade internacional dependerá do produto, do país de destino, do meio de pagamento e das opções de entrega habilitadas.

Quando a venda internacional estiver disponível:

• o frete será apresentado ou calculado no checkout;
• o prazo poderá variar conforme o destino e a fiscalização aduaneira;
• impostos, tarifas e despesas de importação serão de responsabilidade do comprador;
• o comprador deverá fornecer dados corretos para desembaraço e entrega;
• a recusa de tributos poderá resultar em devolução, retenção ou descarte da mercadoria.

É proibido utilizar o site ou seus conteúdos para:

• praticar fraude ou fornecer informações falsas;
• violar direitos autorais ou marcas;
• copiar, distribuir ou explorar indevidamente os arquivos;
• tentar acessar áreas restritas do site;
• introduzir códigos maliciosos ou prejudicar o funcionamento da loja;
• realizar compras com meios de pagamento não autorizados;
• utilizar os projetos para finalidades ilícitas.

A idea arts® poderá restringir acessos, cancelar pedidos suspeitos e adotar medidas de proteção quando identificar indícios de abuso, fraude ou violação destes Termos.

Marcas, nomes, logotipos, textos, fotografias, projetos, desenhos, documentos, códigos, arquivos técnicos e materiais disponibilizados pela idea arts® são protegidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos transfere ao cliente direitos sobre marcas, autoria, desenhos ou demais ativos intelectuais, exceto a licença expressamente concedida.

A loja poderá passar por atualizações, manutenções, indisponibilidades temporárias ou interrupções causadas por fornecedores, redes, processadores de pagamento ou situações externas.

A idea arts® buscará restabelecer o funcionamento e atender os pedidos afetados dentro de condições razoáveis.

O cliente é responsável por:

• verificar as especificações antes da compra;
• utilizar ferramentas, máquinas e materiais adequados;
• seguir procedimentos de segurança na fabricação e montagem;
• avaliar a adequação do projeto à aplicação pretendida;
• manter cópias de segurança dos arquivos baixados;
• preservar o sigilo dos links de acesso;
• respeitar os limites da licença comercial.

Projetos que envolvam eletricidade, máquinas, ferramentas, estruturas ou mecanismos devem ser executados com conhecimento, supervisão e equipamentos de proteção adequados.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao cadastro, checkout, pagamento, entrega e suporte é detalhado na Política de Privacidade da idea arts®.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais, tecnológicas ou comerciais.

A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização. Compras já concluídas continuarão sujeitas às condições aplicáveis no momento da contratação, salvo exigência legal diferente.